Depois do envio de José Sócrates para um centro de novas oportunidades em Paris e na iminência de Santana Lopes privatizar o Totobola, os sócios desta Taberna sentiram-se obrigados a tomar as rédeas do país, tendo como base de comando este espaço!

8 de novembro de 2012

Como sempre

Para variar a Câmara de Alcanena preferiu assobiar para o lado em vez de tomar uma decisão.
Poderiam ter existido propostas algumas alternativas, poderiam ter sido discutidas essas alternativas em sede de Assembleia Municipal, mas, a senhora presidente (com a conivência da maioria da assembleia municipal, com certeza) preferiu a opção de não assumir nenhuma posição acerca da proposta de reorganização administrativa das freguesias do município de Alcanena.
Não há qualquer novidade neste campo, até porque, o pavor por tomar decisões "difíceis" e capazes de ferir susceptibilidades partidárias (e não só, muitas vezes, apenas e só tomar decisões), é coisa que faz genuinamente parte do ADN de qualquer socialista que se preze.
Provavelmente, a senhora presidente, deveria estar a pensar que esta era mais uma daquelas reformas-tipo que o seu ex-primeiro, agora refugiado em França, andava a apresentar pelo país como se de um detergente milagreiro para nódoas se tratasse, e que, como era tónico, nunca passaria disso mesmo, de propaganda, ou seja, nunca entraria em vigor. Pois bem, enganou-se.
Agora, em Alcanena, vão ter que simplesmente acatar a decisão do governo central. Assim, sem mais nada.
O que me leva a questionar sobre a primeira e verdadeira função de uma câmara municipal. Não seria a de dar voz aos seus munícipes? Ia jurar que sim.
Pois bem, a opção desta vez foi exactamente contrária. Foi optar por permitir ao governo central imiscuir-se nas decisões que deveriam ter sido tomadas pelo município. Refazendo a pergunta: Conseguiu a Câmara de Alcanena, neste caso concreto, dar voz aos seus munícipes, apresentando uma proposta minimamente consensual e estruturada? A resposta é óbvia. O que pode levar à simples conclusão de que, neste caso, a sua acção foi completamente inútil, ou, pior, foi conivente, por inépcia, com uma situação delicada, nada consensual e que poderá provocar algumas quezílias.
Por fim, relembro que esta reforma está a ser feita por um partido que está no poder, num cenário de grande austeridade, com eleições autárquicas à porta e para o qual a consequência desta reforma poderá ter um impacto relevante. Por isso, o argumento de que este PSD também não consegue tomar medidas "difíceis" e que é igual ao PS é um pouco, digamos, desajeitado, para não dizer, parvo.
Pode não ter ainda conseguido aplicar algumas das medidas que são absolutamente indispensáveis e que poderiam até ter maior e mais rápido impacto, mas é incrível como se exige num ano e meio a assertividade política que não se exigiu nos últimos 15 anos. Lá para meados de 2014 poderemos avaliar com algum rigor o trabalho do governo.

9 comentários:

  1. Mas olha, não seria apenas à presidente que caberia fazer uma proposta mas principalmente à assembleia municipal e às juntas. Mas todos, por UNANIMIDADE (Ps, Psd, Cds, Icas, Pcp, independentes e juntas), recusaram fazer qualquer proposta, tendo existido 12 pareceres (câmara, assembleia e as 10 juntas), todos por UNANIMIDADE, a votar contra qualquer extinção ou a recusar-se propor.

    ps: assim sempre se extinguiram 3 freguesias e não apenas 2...

    ps 2: esta canalha toda eram competentes e assertivos era se tivessem coragem de cortar nas câmaras; aí sim, é que isto começava a doer.

    abrs

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  2. Então volto a questionar:
    A Câmara Municipal ou a Assembleia Municipal (como queiras) preferiu que fosse o governo a decidir algo que era do interesse estratégico municipal e que poderia e deveria ter sido decidido localmente? Foi isso não foi?
    Portanto, continuo a questionar a capacidade da Câmara (e reconhecerás que a Câmara é a presidente) e da Assembleia Municipal (como queiras) para tomar decisões "difíceis" com implicações importantes. Mas parece que isso é a normalidade ou a unanimidade se quiseres.
    Ao teu ps2 respondi no último parágrafo do post.
    Abr

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  3. Se fosse eu a mandar acabava com as juntas todas e com metade das câmaras.

    Abraços

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  4. Se fosse eu a mandar acabava com as juntas todas e com metade das câmaras.

    Abraços

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  5. Pois, é muito discutível como é que se poderia fazer diferente. Decidido localmente seria sempre muito difícil. Principalmente neste caso particular em que apenas 2 em 10 seriam extintas. Por muitos motivos, desde logo ninguém querer perder a sua freguesia, etc.. Para os outros porreiro mas para nós está quieto... É matéria muito complicada e até acho que vai dar cacetada lá para o norte...

    Parece-me que o melhor até é este desfecho: para quem não propôs (a esmagadora maioria) a AR propõe e os concelhos ou aceitam ou contrapropõem freguesias diferentes.
    Este tipo de reformas não se fazem sem ser assim.

    Vai ser como nos concelhos, quando um dia, quem sabe, o Psd, o Cds ou o Ps tenham essa coragem. Ou será imposto de cima ou nenhum concelho vai autopropor-se para ser fundido noutro.

    abrs

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  6. O meu ponto é o da capacidade de tomar decisões. Sejam elas de que índole forem. O teu ponto, neste caso, é oposto. É o de tentar justificar a não tomada de decisões.
    Abr

    gAz, parcialmente de acordo. Com a parte das câmaras. Com as juntas não.
    Abr

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  7. Meu caro, as decisões neste caso não são tomadas porque alguém quer. Só se a maioria quiser. Não querendo e até havendo unanimidade para não se querer, não vejo grande alternativa, mas enfim...

    Gaz, era acabar com a maioria das câmaras com menos de 10.000 habitantes e aquelas com um território exíguo (ex. o Entroncamento). Eram logo 1/3 das câmaras do continente que iam à vida... 100 câmaras, portanto imagina quantos menos funcionários, directores de departamento, responsáveis, arquitectos, vereadores, chefes de gabinete, assessores, deputados, políticos, museus da boneca ou da vassoura, menos 100 orçamentos e menos 100 dívidas a aumentar todos os anos, etc...

    Das freguesias, ainda se poderia ter ido bem mais além, mas apenas em alguns concelhos, designadamente no Norte. Para vermos o estado a que isto chegou, o concelho de Barcelos tem hoje 89 freguesias (!!!). A assembleia municipal lá do sítio tem 1 presidente, 90 deputados e 89 Presidentes de Junta de Freguesia... São 180 membros efectivos...!!!

    E mesmo com esta reordenação (que vão impugnar em tribunal, claro...) ainda vão ficar 61 freguesias... Como é que a troika não se há-de passar...

    abrs

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  8. Podes não estar a ver grande alternativa. Mas ela existiu. E será executada. Embora sem qualquer participação ou opinião por parte dos órgãos municipais. A opção foi pelo tacticismo político (o que não deixa de ser curioso a uma escalda municipal) ao invés da tomada de posição, que deveria obviamente partir de quem tem maiores responsabilidades.
    Nenhuma decisão é tomada sem que a questão (em termos abstractos) seja levantada por alguém. Os sistemas de decisão por maioria são sempre a consequência de vários "alguéns".
    Abr

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  9. Pois, isso na teoria está tudo certo. Mas neste caso foi-se expressamente contra. Sendo-se contra (como a maioria das câmaras), e tomando-se essa posição, que é que afinal há a fazer?! É que para se ser coerente, nada mais há a fazer...!!

    É que isto é muito simples, e só há 5 opções e uma foi tomada:

    1. É-se a favor, faz-se proposta e votam a favor
    2. É-se a favor, faz-se proposta e votam contra
    3. É-se contra, não se faz proposta, surge proposta de alguém e é chumbada
    4. É-se contra, não se faz proposta, surge proposta de alguém e é aprovada
    5. É-se contra, não se faz proposta, NINGUÉM faz proposta e TODOS concordam em ser contra.

    Aqui valeu a 5. Sinceramente, não tou a ver que alternativa há quando se é contra e há unanimidade nessa posição.

    Quanto à questão ser levantada e discutida, ela foi desde logo pela necessidade de haver obrigatoriedade de ser discutida e votada a lei...

    abrs

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Olha que a rodada que estás a pedir é para pagar. Por isso pensa bem se queres mesmo pedi-la.